ÁREAS DE ATUAÇÃO
ADMINISTRATIVO
O Escritório atua em diversas áreas do Direito Administrativo, atuando em processos administrativos e processos judiciais, com destaque para ações civis públicas e ações de improbidade administrativa.Representa clientes perante entidades governamentais nas esferas Federal, Estadual e Municipal, elaborando defesas em processos administrativos e prestando integral assessoria em contratos de concessão, permissão e autorização perante agências reguladoras, especialmente em licitações, incluindo constituição de consórcios e elaboração dos documentos necessários para o certame.
AUDITORIA JURÍDICA
IA auditoria jurídica realizada pela Advocacia Ramos Fernandez se destina a assessorar e coordenar a revisão de processos de qualquer natureza ou proceder à avaliação de uma ou plúrimas situações concretas que lhes são apresentadas para emitir, concluído o trabalho, com observância dos princípios éticos e legais, emissão de parecer.
CIVIL
Atuação em processos judiciais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemente e inadimplemento das obrigações, responsabilidade civil, posse e direitos reais.
COMSUMIDOR
A proteção do consumidor é um desafio da nossa era e representa, todo o mundo, um dos temais atuais do Direito. A sociedade de consumo enfrenta problemas cotidianos, nos quais aparecem tantos consumidores quanto fornecedores, na maioria das vezes é necessário se buscar o contencioso para solucionar os conflitos oriundos das relações de consumo. Na área do Direito do Consumidor a Advocacia Ramos Fernandez orienta os clientes em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores. Atua na orientação a empresas para melhoria no relacionamento com consumidores.
EMPRESÁRIO
E SOCIETÁRIO
OAtuação em processos judiciais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios. Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a conclusão de assembléias e reuniões, bem como acordo de acionista / quotistas, reorganizações societárias e pareceres.
FAMÍLIA
E SUCEÇÕES
Os principais embates que envolvem o direito de família e sucessões, na maioria das vezes geram desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado vocação especial, que não pode estar restrita à procura da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas. Para auxilar seus clientes na prevenção e solução de conflitos dessa natureza a Advocacia Ramos Fernandez conta ampla experiência na prática.
HOLDING
FAMILIAR
ESPECIALIDADE
A holding ficou conhecida como instrumento de diversificação e controle de empresas, meio de resolver problemas de profissionalização, sucessão e relação entre sócios. Atualmente ela é vista como os pilares colocados habilmente em pontos estratégicos do grupo empresarial para seu fortalecimento, defesa e desenvolvimento.A constituição de uma holding familiar pode ser uma estratégia essencial para ordenar o patrimônio de uma família ou mesmo para otimizar a estruturação corporativa de uma empresa ou grupo de empresas. Seus benefícios podem se fazer sentir na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transmissão tranquila e segura da administração empresarial, de uma gestão para outra. Pode, ademais, prevenir conflitos familiares, preservar o poder econômico da família e, mesmo, servir de planejamento tributário.
PREVIDENCIÁRIA
O Escritório Ramos Fernandez com o objetivo de facilitar a vida dos segurados da Previdência Social. Na área Previdenciária, buscamos assegurar, por meio de ações judicias ou na esfera administrativa os direitos das pessoas que necessitam de auxílio previdenciário. Com vasta atuação nesta área, orientamos de forma personalizada os segurados da Previdência Social, analisando cada caso, estudamos as características do benefício para assim
REESTRUTURAÇÃO
SOCIETÁRIA
A RF tem atuação destacada em questões não processuais, especialmente na assessoria a investidores interessados na aquisição de participações societárias ou de ativos do devedor, conforme o caso. Em tais situações, atuamos de forma proativa e nosso trabalho é desempenhado de modo a definir a melhor estrutura para nossos clientes, com o intuito de minimizar os riscos de sucessão nas dívidas e obrigações do devedor, mas também garantindo a segurança jurídica desses investimentos.
A Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a Falência e Recuperação de Empresas no Brasil, foi inspirada nas mais modernas legislações de outros países, trouxe mecanismos inovadores em relação ao regime jurídico anterior. Por se tratar de legislação recente, a interpretação de diversos dispositivos pela doutrina e pelos tribunais nacionais ainda está em fase de consolidação.
REESTRUTURAÇÃO
SOCIETÁRIA
A RF tem atuação destacada em questões não processuais, especialmente na assessoria a investidores interessados na aquisição de participações societárias ou de ativos do devedor, conforme o caso. Em tais situações, atuamos de forma proativa e nosso trabalho é desempenhado de modo a definir a melhor estrutura para nossos clientes, com o intuito de minimizar os riscos de sucessão nas dívidas e obrigações do devedor, mas também garantindo a segurança jurídica desses investimentos.
A Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, que regula a Falência e Recuperação de Empresas no Brasil, foi inspirada nas mais modernas legislações de outros países, trouxe mecanismos inovadores em relação ao regime jurídico anterior. Por se tratar de legislação recente, a interpretação de diversos dispositivos pela doutrina e pelos tribunais nacionais ainda está em fase de consolidação.
O empenho e a dedicação presentes nos serviços prestados pela Advocacia Ramos Fernandez são uma constante na atuação de sua área de direito trabalhista. Além da defesa em processos judiciais, o escritório lida com questões trabalhistas e previdenciárias presentes no cotidiano das pessoas e das empresas.
TRABALHISTA
TRIBUTÁRIA
Em atividades de rotina ou operações específicas, os clientes da RF têm à disposição uma equipe especializada em encontrar soluções que a economia com tributos. A área de Direito Tributário se destaca pela apresentação de soluções criativas de acordo com a prática de nossos clientes e resolução de conflitos tributários. No contencioso a RF representa seus clientes, de forma eficiente, na defesa de autuações fiscais (federais, estaduais e municipais) nas esferas administrativa e judicial, nas restituições de indébito tributário, no questionamento de constitucionalidade ou legalidade de tributos, bem como estratégia de processos e parcelamento de débitos tributários.